Legislação
- Regulamentação dos cursos de graduação EaD da UFLA
- Resolução CEPE Nº 76/2024 - Regulamento Geral dos Cursos de Pós-graduação Lato sensu (Especialização) da UFLA
- Resolução CEPE Nº 071, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. - Regulamento para oferta de cursos de Extensão de Atualização Profissional, de Cursos de Aperfeiçoamento e de Trilhas de Certificação da UFLA.
- Referência de Qualidade para EaD
- Decreto 12.456 de 19 de maio de 2025
- Portaria nº 309, de 27 de Setembro de 2024
- Portaria MEC Nº 506, DE 10 DE JULHO DE 2025 Regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025
- Referencias de Qualidade para cursos de graduação EaD 2025
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